Você está visitando a categoria' Notícias'

Publicação em 12 de junho de 2013

Na última semana (03 a 07 de junho), o procurador Luciano Vieira, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC), emitiu opinamento sugerindo que o parecer prévio seja contrário à aprovação das contas da Prefeitura de Guarapari (sob a responsabilidade de Edson Figueiredo Magalhães), bem como o julgamento pela irregularidade das contas da Câmara Municipal de Cariacica (sob […]


Publicação em 12 de junho de 2013

Deflagrado o processo de escolha de novo Conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), com a anunciada vacância do cargo em face do pedido de aposentadoria do Conselheiro Marcos Miranda Madureira, o Ministério Público de Contas (MPC) disponibiliza em seu portal na internet currículos e certidões dos pré-candidatos ao cargo. […]


Publicação em 4 de junho de 2013

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo representou em face das Prefeituras de Vitória e Serra solicitando a imediata suspensão dos editais de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria fiscal/tributária quanto à arrecadação do ICMS. De acordo com as Representações, as contratações violam o ordenamento jurídico, […]


Publicação em 28 de maio de 2013

Representação protocolada no dia 22/05/2013, pelo Procurador de Contas Luciano Vieira, relata atos de NEPOTISMO perpetrados pelo Sr. NOZINHO CORREA, atual Prefeito do Município de Linhares/ES. Autuada sob o número TC 4349/2013, a representação narra que o Sr. Nozinho Correa nomeou para ocupar cargos de Secretários daquela municipalidade, os seguintes familiares: Elda Ferraz Correa, esposa, para a Secretaria […]


Publicação em 28 de maio de 2013

O Ministério Público de Contas (MPC), alinhado à deflagração da “Operação Jogo de Damas” do MP-ES, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, propôs representação contra a ex- Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, além de Lenise Lilia Tozzi Fachetti, Clerismar Lyrio, Carlos Magno Fachetti, Fabíola […]