O governador Renato Casagrande reconduziu Luis Henrique Anastácio da Silva ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2014/2015. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a Anastácio. Compete ao MPC […]

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolizou nesta quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), representação em face do prefeito municipal de Itapemirim, Luciano Paiva, em virtude de robusto indício de prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico. Observou o MPC que o […]

O Ministério Público de Contas (MPC) arguiu a nulidade da Decisão TC 6944/2013, constante nos autos do processo TC 2975/2013, que trata da Prestação de Contas Anual da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, referente ao exercício 2012. Traçando um breve histórico, em síntese, a área técnica do Tribunal de Contas do Estado do […]