Estudo da Transparência Brasil mostra que maioria dos conselheiros chega às cortes após exercer mandatos ou cargos em governos Por Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo – O Estado de S. Paulo Estudo da Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção, revela que 62% dos 238 conselheiros de Tribunais de Contas […]

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo que seja negado o registro de admissão de Sérgio Borges como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por ele não preencher os requisitos para o cargo. Os procuradores pedem que o Plenário negue o registro do decreto de nomeação de Borges […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), e o seu impacto nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial, nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios […]

Vitória, 18 de abril de 2014 Por Rafael Batista Lamas, presidente da Ascontrol A Ascontrol, entidade que representa os auditores de controle externo do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), vem manifestar total apoio à equipe que executou os trabalhos que resultaram no Relatório de Auditoria da concessão do […]

Atendendo a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou, nesta quarta-feira (16), o relatório de auditoria no contrato de concessão 01/1998, que trata do Sistema Rodovia do Sol (Rodosol). O documento produzido pela área técnica do Tribunal aponta diversas falhas no contrato, entre as quais: […]