maio, 2014

Publicação em 30 de maio de 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta quinta-feira (29), em face de irregularidades na compra, sem licitação, de livros paradidáticos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), em 2011. Na ação, o MPC pede que seja devolvido R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, de forma solidária, pelo então diretor-geral do Detran-ES, […]


Publicação em 28 de maio de 2014

A partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades na contratação e execução de contrato da Prefeitura de São Domingos do Norte com o Instituto de Gestão Pública – Urbis, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a citação da ex-prefeita do município Ana […]


Publicação em 26 de maio de 2014

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) firmaram acordo de cooperação técnica visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos dois órgãos, por meio do intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. O […]


Publicação em 22 de maio de 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou reclamação de vereadores do município de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em ação civil pública, na qual eles foram condenados a devolver aos cofres públicos os valores indevidamente recebidos […]


Publicação em 20 de maio de 2014

Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) e após auditoria realizada pelo corpo técnico, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (20), a citação do ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Ferreira Fraga, outras 13 pessoas e duas empresas para apresentarem justificativas […]