O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolaram representação na qual apontam irregularidades nas despesas com as obras de reforma do Hospital Central, que ultrapassaram R$ 22 milhões. Eles pedem que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apure o dano ao erário […]

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (28), recurso pedindo a reforma da decisão que negou a concessão de medida cautelar para suspender o edital do Pregão Eletrônico 001/2014 do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), referente ao registro de preços de serviços correlacionados de suporte, organização e realização de eventos. […]

Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como quer a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), não resolverá os problemas de controle externo desses órgãos e servirá só para criar mais despesas — além de […]

Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em obras e serviços, e tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, esses órgãos passaram […]

Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como “aquisição de obras técnicas” POR CHICO DE GOIS Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles, somam-se auxílio-alimentação que chega a R$ 1.000 por mês; auxílio-moradia que, em alguns casos, ultrapassa R$ 7 mil por mês; R$ 2.924 por abono de permanência, pago ao magistrado que, […]