fevereiro, 2016

Publicação em 26 de fevereiro de 2016

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) passa a integrar, a partir de 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A ENCCLA foi criada em 2003, por iniciativa do Ministério da Justiça, como forma de contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no País. […]


Publicação em 25 de fevereiro de 2016

Com o objetivo de abordar temas e questões relacionados ao III Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (24), com os representantes dos órgãos ministeriais do Espírito Santo. O evento está marcado para o dia 15 de abril. […]


Publicação em 23 de fevereiro de 2016

O parecer-vista do Ministério Público de Contas (MPC) no processo TC 6579/2012, pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão dos pagamentos à CMS Consultoria e Assessoria e do pagamento de gratificações aos fiscais tributários municipais e o envio do processo à área técnica do Tribunal de Contas do […]


Publicação em 23 de fevereiro de 2016

Por maioria de votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram procedente representação do Ministério Público de Contas (MPC) e decidiram que os editais da Prefeitura de Vitória para processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária deverão exigir a aplicação de prova escrita de conhecimento. A representação (processo TC […]


Publicação em 22 de fevereiro de 2016

Premiação realizada pelo Ministério Público do Trabalho está em sua terceira edição e distribuirá R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais Brasília – Estão abertas, de 25 de janeiro e 6 de maio, as inscrições para a edição 2016 do Prêmio MPT de Jornalismo. Podem participar jornalistas, fotógrafos, repórteres cinematográficos e estudantes […]