janeiro, 2018

Publicação em 26 de janeiro de 2018

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que pugna pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), Organização Social gestora do Hospital Estadual Jayme Santos Neves, e o Grupo Empresarial familiar Pegurin Libório, formado pelas empresas PH Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, […]


Publicação em 22 de janeiro de 2018

Os integrantes do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) participaram, nesta quarta-feira (17), do processo eleitoral para elaboração da lista tríplice, em eleição direta, mediante voto secreto, plurinominal, pessoal e obrigatório. A lista tríplice é destinada à escolha do procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2018/2019. A eleição ocorreu em sessão […]


Publicação em 12 de janeiro de 2018

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) apresentou, nesta terça-feira (8), Representação por ato ofensivo à Constituição Federal e à Lei 8997/1995 contra o Secretário Municipal de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito de Vila Velha, Oberacy Emmerich Junior, ante a ausência de licitação no contrato celebrado pelo referido município com a empresa Viação Sanremo Ltda., […]


Publicação em 9 de janeiro de 2018

O MPC tornou pública, no dia 9 de janeiro de 2018, a lista de candidatos inscritos no processo eleitoral para a formação da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES), no Biênio 2018/2019. Inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral do MPC-ES,  o procurador de Contas […]


Publicação em 8 de janeiro de 2018

Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) Luiz Carlos de Amorim e da ex-diretora administrativa e financeira do IPS Tereza Eliza dos Santos Piol a devolverem, juntos, o total de R$ 8.813.010. O valor é referente ao prejuízo causado por […]