Em razão da existência de decisão judicial que decretou a perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a Valci José Ferreira de Souza, o Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra a decisão do TCE-ES que determinou o registro da aposentadoria dele como conselheiro. Além da […]

Em razão de divergências encontradas entre os valores pagos e os valores registrados na folha de pagamento das contribuições previdenciárias patronais apresentadas na Prestação de Contas Anual (PCA) do Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus relativa ao exercício de 2017, o Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de […]

Por Roberta Bourguignon Um relatório de fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno, pasta da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo federal, declara que a construção do Hospital Maternidade Cidade Saúde, em Guarapari, pode ser um “desperdício de dinheiro”, pelo fato de a prefeitura não comprovar como a unidade irá funcionar. O projeto foi […]

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene três servidores da Prefeitura da Serra responsáveis pelo pagamento antecipado ao Instituto de Gestão Pública (Urbis), sem o efetivo reconhecimento da compensação de créditos pela Receita Federal, a devolverem os […]

Ministério Público de Contas (MPC) apontou entre outras irregularidades na construção de escola de Marobá, a presença de papel no lugar de concreto em pilares. A construção está paralisada Por Beatriz Caliman Depois de receber denúncia de supostas irregularidades na construção de uma escola no interior de Presidente Kennedy , no Litoral Sul do Estado, […]