maio, 2021

Publicação em 31 de maio de 2021

Devido à manutenção de dez irregularidades verificadas nas contas de 2018 da Prefeitura de São José do Calçado, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio à Câmara de São José do Calçado pela rejeição das contas do então prefeito do município, José Carlos de Almeida, seguindo a manifestação da […]


Publicação em 28 de maio de 2021

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso no qual pede ao o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que julgue irregulares as contas referentes ao exercício de 2010 do Fundo Estadual de Saúde (FES) e que a empresa contratada seja condenada a devolver o valor total de R$ 103.899,60, […]


Publicação em 27 de maio de 2021

Devido à existência de interesse público e de indícios de irregularidades no procedimento licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação destinado aos presos da Penitenciária Semiaberta de Colatina, o Ministério Público de Contas interpôs recurso pedindo a reforma […]


Publicação em 25 de maio de 2021

Ao acatar parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reconheceu a ocorrência de diversas irregularidades na Prefeitura de Presidente Kennedy, no exercício de 2013, e que os servidores públicos da área de assistência social, cujas atribuições são técnicas e de necessidade […]


Publicação em 20 de maio de 2021

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento precoce da servidora Fernanda de Barros Coutinho, aos 38 anos, em decorrência de um aneurisma. Ela teve a morte encefálica confirmada nesta quinta-feira (20). Fernanda estava lotada no gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Henrique Anastácio da Silva, como assessora de nível superior desde março […]