O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), conforme nomeação publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Espírito Santo, por meio do Decreto 2760-S. Ele tomará posse em fevereiro de 2022, em data ainda a ser definida, para comandar o […]

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou aditamento à Representação 16049/2019, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sobre possíveis irregularidades decorrentes de duas contratações sem licitação firmadas de maneira emergencial pela Prefeitura de Iúna, no exercício de 2019, para prestação de serviços de transporte escolar, as quais envolvem fraude […]

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que adotará regime de plantão e sobreaviso durante o período de 16 a 31 de dezembro, conforme decisão plenária. As atividades serão retomadas no […]

Conteúdo – Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas; – MPC aponta indícios de irregularidades em indenizações pagas pelo Gabinete do Delegado-geral da Polícia Civil; – Cautelar em representação do MPC suspende pagamento de aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta; – Após recurso do […]

O governo do Estado deverá regularizar o quadro de servidores da Polícia Civil do Espírito Santo em até 90 dias, caso haja candidatos aprovados em cadastro de reserva para o concurso realizado em 2018, a fim de suprimir irregularidade verificada em representação do Ministério Público de Contas (MPC) relacionada à convocação de policiais civis aposentados […]