O Procurador Dr. Heron Oliveira, da 3ª Procuradoria de Contas, representa o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo e participa da I Conferência Democracia e Institucionalidade, realizada para celebrar o 10° aniversário do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP). A abertura do evento ocorreu hoje, às 16 horas, […]

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer pela admissibilidade da Representação 8106/2021, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a qual trata de possíveis irregularidades no Contrato nº. 147560, firmado, sem prévia licitação, entre o Banco do Estado do Espírito Santo – Banestes S.A e o Banco Genial S.A., […]

Após representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), durante sua 9ª Sessão Ordinária, julgou procedente os pedidos e condenou o ex-Prefeito de Água Doce do Norte a ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos irregularmente durante […]

Neste dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. A data foi criada para simbolizar a luta feminina por seus direitos e é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A criação do Dia Internacional da Mulher foi sugerida e aprovada com unanimidade em 1910, por Clara Zetkin, no II Congresso Internacional […]