Publicação em
30 de maio de 2023
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Reviravolta: após acolher denúncia e observar irregularidades na reforma da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, município da Serra, o Tribunal de Contas do ES muda de opinião após Recurso de Reconsideração da empresa Emec Obras e Serviços Ltda O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada […]
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11 de maio de 2023
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Conselheiro Substituto do TCE/ES é considerado suspeito em virtude do seu envolvimento político-partidário em João Neiva, cujo exercício é vedado pela Lei Orgânica do TCE/ES. Para MPC, a imparcialidade do julgador está comprometida. MPC apresentou exceção de suspeição (Processo TCE/ES 1603/2023) em face do Conselheiro […]
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10 de maio de 2023
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Diante da gravidade dos fatos apurados, Ministério Público de Contas expede ofício objetivando a imediata notificação do TCE/ES acerca do inteiro teor da sentença condenatória e o envio de cópia integral do processo judicial para que a Corte de Contas adote as providências cabíveis no […]