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Publicação em 29 de abril de 2020
Imagem ilustrativa/Freepik

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contra pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nas prestações de contas anual (PCAs) referentes ao exercício de 2017 de seis prefeituras: Baixo Guandu, Ibitirama, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Sooretama e Vargem Alta. Nos recursos, o MPC pede que […]


Publicação em 17 de abril de 2020

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que excluiu a responsabilidade do ex-secretário municipal de Segurança Pública Elber Gomes Almeida e da então prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, de irregularidades verificadas em contratos firmados no […]


Publicação em 16 de abril de 2020

O Ministério Público de Contas (MPC) publicou portaria nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial de Contas, prorrogando a realização das atividades por meio de teletrabalho para todos os seus colaboradores por prazo indeterminado, assim como as demais medidas adotadas como forma de enfrentamento à propagação do novo coronavírus. Com o atendimento presencial ao público suspenso […]


Publicação em 15 de abril de 2020
Foto: Divulgação/PMC

Devido à gravidade de duas irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Colatina relativa ao exercício de 2016, o Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso para que seja recomendada a rejeição dessas contas, sob responsabilidade do ex-prefeito do município Leonardo Deptulski. O órgão ministerial contesta o parecer prévio emitido pelo […]


Publicação em 17 de março de 2020

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) vai realizar o atendimento de qualquer demanda via Whatsapp, a partir desta quarta-feira (18), enquanto durar a interrupção do atendimento ao público em geral, como parte das medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus. O contato poderá ser feito pelo Whatsapp (27) 98159-1930, […]