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Publicação em 4 de fevereiro de 2016

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 10.554 pareceres em processos de prestação de contas, recursos, auditorias e atos de pessoal de órgãos da administração pública, autarquias e fundações estaduais e dos 78 municípios capixabas ao longo do ano de 2015. No mesmo período, foram distribuídos 10.100 processos para […]


Publicação em 3 de fevereiro de 2016

Uma das irregularidades trata do não recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo município. No mesmo ano, despesas com shows para festa de emancipação somaram  R$ 508,9 mil O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela irregularidade das contas do exercício de 2013 do prefeito de Vila Valério, Luizmar Mielke, na condição de ordenador de despesas, […]


Publicação em 7 de janeiro de 2016

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Castelo, Jair Ferraço Júnior, do secretário municipal de Serviços Urbanos, Dimas Luzório, do procurador-geral de Castelo, Ricardo Tedoldi Machado, e da empresa Fortaleza Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Ltda devido à existência de indícios de irregularidades no procedimento que resultou na contratação […]


Publicação em 15 de dezembro de 2015

O procurador Luciano Vieira foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2016/2017. A nomeação está prevista no decreto nº 2211-S, assinado pelo governador Paulo Hartung e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15). Vieira recebeu apoio unânime dos colegas […]


Publicação em 11 de dezembro de 2015
Foto: Fred Loureiro/Secom-ES

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs a realização de uma inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para acompanhar se os órgãos e entidades públicas estaduais e municipais competentes atuam ou atuaram no sentido de promover a prevenção, a apuração adequada dos danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, […]