Você está visitando a categoria' Destaque'

Publicação em 10 de setembro de 2019

Ex-prefeitos e ex-secretários dos municípios de Itaguaçu, Nova Venécia, São Domingos do Norte e Venda Nova do Imigrante indicados pelo Ministério Público de Contas (MPC) como responsáveis por irregularidades em contratos firmados pelas prefeituras desses municípios com o Instituto de Gestão Pública (Urbis) foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]


Publicação em 6 de setembro de 2019

Todos os documentos recebidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) vão passar a tramitar de forma eletrônica, por meio do sistema e-tcees, conforme regulamentação prevista na Portaria n. 01 da Procuradoria-Geral de Contas, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) desta sexta-feira (6). A tramitação eletrônica dos […]


Publicação em 30 de agosto de 2019

O Instituto de Gestão Pública (Urbis) foi condenado a devolver o equivalente a 20.828,53 VRTE (R$ 71,2 mil em valores atualizados) aos cofres públicos, em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em 2012 e julgada pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na última terça-feira (27), por ter […]


Publicação em 28 de agosto de 2019

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável à anulação do Edital de Credenciamento 001/2016 do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), com o consequente descredenciamento das empresas privadas já habilitadas, o impedimento de novos credenciamentos e a retomada plena das ações de inspeção de produtos de origem animal por […]


Publicação em 27 de agosto de 2019
Foto: Prefeitura de Bom Jesus do Norte

Confirmando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) sobre o assunto, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condenou o ex-prefeito de Bom Jesus do Norte Ubaldo Martins de Souza a devolver aos cofres municipais cerca de R$ 50 mil, equivalente 20.977,45 VRTE, em razão do atraso no pagamento de contribuições […]