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Publicação em 28 de outubro de 2015

Com o tema “Da independência funcional à autonomia institucional”, o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado no dia 3 de novembro, das 9h às 19 horas, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As inscrições para o evento são […]


Publicação em 19 de outubro de 2015

Em encontro com juízes que atuam em varas de execuções fiscais, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Luciano Vieira destacou a necessidade de intercâmbio de informações entre magistrados e o MPC para que sejam adotadas providências visando ao cumprimento da deliberação conjunta firmada pelo órgão ministerial com o Tribunal de Justiça do Espírito […]


Publicação em 25 de setembro de 2015

Deliberação conjunta assinada pelo Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta sexta-feira (25), estabelece prazo até o dia 31 de dezembro deste ano para que os municípios adotem medidas para tornar mais eficiente a cobrança de dívidas e recuperação […]


Publicação em 23 de setembro de 2015

Consciente de que o último ano do mandato dos atuais gestores municipais exige cuidados específicos, em razão de obrigações ou vedações que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza o evento “Encerramento de Mandato – Orientações para prefeitos”, na próxima sexta-feira (25), a partir […]


Publicação em 31 de agosto de 2015

A necessidade de medidas para o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte dos municípios foi o principal ponto debatido na tarde desta segunda-feira (31) no seminário “Transparência no Poder público”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com a participação de representantes do Ministério Público de […]