Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC identifica falhas graves no sistema E-DOCS, do Governo do ES, e questiona a utilização do nível “organizacional” como padrão de acesso para leitura de processos e documentos públicos     Por meio de Aditamento à Representação (Processo TCE/ES 9993/2022), o Ministério Público de […]

O procurador Luciano Vieira será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na terça-feira, 6 de fevereiro, durante Sessão Especial do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ele assumirá o comando do MPC-ES pela terceira vez a e ficará à frente da instituição […]

Informamos que o Ministério Público de Contas estará de recesso do dia 18/12/23 ao dia 05/01/24. Durante esse período, os atendimentos presenciais estarão suspensos. Para questões urgentes, permaneceremos acessíveis por meio do telefone (27) 3334-7600 de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.   Agradecemos desde já pela compreensão e colaboração.     Acesse aqui […]

O exercício do controle interno do Poder Legislativo de Alto Rio Novo está sendo realizado pelo controle interno do Poder Executivo. E o único membro da Controladoria em atividade – servidor comissionado responsável sozinho pelos dois poderes – alertou o TCE/ES sobre a inviabilidade de execução dos trabalhos dessa forma e sobre a necessidade de […]

Futura decisão da Corte de Contas do ES pode afetar o equilíbrio e a capacidade de pagamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios capixabas, tanto no curto prazo (dimensão financeira), quanto no longo prazo (dimensão atuarial).  O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na última segunda-feira (dia 13 de […]