Parecer ministerial questiona metodologia usada para sugerir arquivamento de representação que aponta irregularidades na licitação das obras do mergulhão de Jardim Camburi, em Vitória (ES), mesmo depois de admitida pelo conselheiro relator O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu parecer pela reabertura da instrução processual visando que o corpo técnico do Tribunal […]

Nesta última terça-feira (06/02), durante Sessão Especial realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), ocorreu a solenidade de posse do novo procurador-geral de Contas para o biênio 2024-2025, Luciano Vieira. A cerimônia, marcada pelo clima de expectativa e compromisso com a gestão do Ministério Público de Contas do Estado […]

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC e Núcleo de Controle Externo do TCE/ES confirmam prejuízo aos cofres públicos municipais no valor de R$ 433.303,56 provocado pela empresa A G Turismo & Locação de Veículos Eireli e pelo ex-Prefeito Municipal Weliton Virgílio Pereira.     Em parecer publicado na última […]

MPC busca a reabertura da etapa instrutória do Processo TCE/ES 9993/2022 (Representação) para análise do indicativo de prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.060.800,00     Em parecer publicado na última terça-feira (16), o Ministério Público de Contas (MPC) verificou a possibilidade de prejuízo milionário às finanças públicas com a desclassificação de empresa […]

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC identifica falhas graves no sistema E-DOCS, do Governo do ES, e questiona a utilização do nível “organizacional” como padrão de acesso para leitura de processos e documentos públicos     Por meio de Aditamento à Representação (Processo TCE/ES 9993/2022), o Ministério Público de […]