O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está em contato com o Ministério Público para dar celeridade a processos por improbidade administrativa e de ações penais movidas contra governadores, desembargadores e membros de tribunais de contas. Tramitam […]

NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado. Essa premissa informa as garantias individuais, a independência e a harmonia entre os Poderes e o controle externo da administração pública. Desde a Constituição de 1988, o País tem […]

Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou liminar que anulou ato do Tribunal de Contas do Estado O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou a decisão liminar que anulou ato do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). Foi deferido o mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público de Contas de Alagoas […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada na segunda-feira (20), manteve, à unanimidade de votos, a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Vitória Ademar Sebastião Rocha Lima e do ex-diretor financeiro da Casa Legislativa Adhemar Nunes Martins em ação civil pública por atos de improbidade […]

Ela era funcionária paga pelo Tribunal de Contas, mas só daria aulas de ginástica a conselheiro Por Christina Nascimento A personal trainer Alessandra Pereira Evangelista poderá ter que devolver todo o dinheiro que recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no período em que estava lotada, sem trabalhar, no gabinete […]