O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a anulação ou retificação do edital de licitação realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans) de Aracruz para contratar empresa de engenharia para a execução de serviços de limpeza pública no município. O valor do contrato é estimado em R$ 131,3 milhões e o MPC […]

O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita de membros da comissão dos candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo de auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Eles compõem o cadastro de reserva do concurso, que tem prazo de validade previsto […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou procedentes as Reclamações (RCLs) 10456 e 10551 e cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que julgaram irregulares contas de Eugenio Rabelo e Antônio Roque de Araújo, quando ambos exerceram mandato de prefeito, respectivamente, dos munícipios cearenses de Ibicuitinga […]

O auditor Eduardo Perez, relator do processo de admissão do conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges, seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e propôs à 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que negue registro ao Decreto 2482-S, de 5 de novembro de 2013, que nomeou Borges como […]

Doze aprovados no concurso para o cargo de analista administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foram nomeados na última sexta-feira (04). A relação dos convocados foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-ES e contém candidatos das áreas de Administração/Economia, Ciências Contábeis e Direito. Antes dessa publicação, apenas outros três […]