O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), e o seu impacto nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial, nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios […]

Vitória, 18 de abril de 2014 Por Rafael Batista Lamas, presidente da Ascontrol A Ascontrol, entidade que representa os auditores de controle externo do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), vem manifestar total apoio à equipe que executou os trabalhos que resultaram no Relatório de Auditoria da concessão do […]

Atendendo a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou, nesta quarta-feira (16), o relatório de auditoria no contrato de concessão 01/1998, que trata do Sistema Rodovia do Sol (Rodosol). O documento produzido pela área técnica do Tribunal aponta diversas falhas no contrato, entre as quais: […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiu, na sessão desta terça-feira (15), o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e negou seguimento à questão de ordem protocolada pela concessionária Rodovia do Sol, na qual ela alegava o impedimento do conselheiro Carlos Ranna para atuar como relator da auditoria no […]

Negócio sob suspeita. Relatório que servirá de base para conselheiros do tribunal aponta indícios de “gestão temerária” e falhas “acima do razoável” na compra de refinaria, num processo iniciado em 2006 e concluído em 2012 com gasto superior a US$ 1 bilhão Por Andreza Matais e Murilo Rodrigues Alves – O Estado de S. Paulo […]