Você está visitando a categoria' Notícias'

Publicação em 8 de abril de 2014

O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) João Luiz Cotta Lovatti protocolou uma petição na Corte de Contas questionando o critério de distribuição de processos para relatoria de conselheiros e auditores do TCE-ES. Ele pede a alteração da Resolução TC 266/2013 para que os auditores também possam relatar processos de […]


Publicação em 8 de abril de 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) deu parecer pelo arquivamento da questão de ordem TC 1921/2014, proposta pela Concessionária Rodovia do Sol (Rodosol), na qual ela alega o impedimento do conselheiro Carlos Ranna para atuar no processo relativo à auditoria no contrato de concessão 001/98, que abrange a Rodovia do Sol e a Terceira Ponte. […]


Publicação em 3 de abril de 2014

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação 13.960, proposta pelo prefeito de Piúma, Samuel Zuqui, contra decisões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A decisão de Mello, tomada em 28 de fevereiro de 2014, tornou sem efeito medida cautelar concedida em junho de 2012, […]


Publicação em 3 de abril de 2014

A representação tramita no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sob o número TC 2250/2014 e foi distribuída ao conselheiro Carlos Ranna. Caberá ao relator do processo analisar a concessão de medida cautelar e levar o caso para apreciação do plenário, na sessão da próxima terça-feira (8). O resumo do convênio firmado pela […]


Publicação em 2 de abril de 2014

Em parecer formulado após pedido de vista no processo TC 2025/2011, o procurador-geral do Ministério Público de contas (MPC), Luis Henrique Anastácio, questiona o afastamento de irregularidades contábeis em diversos processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sob o argumento de serem “meros erros formais”. No parecer emitido nesta quarta-feira […]