Levantamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base em dados divulgados pelo Poder Executivo do Espírito Santo no Portal da Transparência, detalha o quantitativo de contratações, os tipos de vínculos (efetivo, comissionado, temporário, estagiário, entre outros), as despesas, os cargos e as variações de vínculos, de despesas e de cargos ocorridas nos órgãos da […]

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a instauração de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pela Prefeitura Municipal de Ibatiba, no exercício de 2013. […]

A proposta, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), torna expresso no texto constitucional que os Ministérios Públicos de Contas e seus membros estão sujeitos ao controle do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), algo já reconhecido pelo Conselho. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda a […]

Fernando Gallo e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu ontem (segunda-feira, 17), o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e afirmou que ele “perdeu as condições de continuar no cargo”. Marinho é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]

Pedro Marcondes de Moura As denúncias de recebimento de propina no caso Alstom não foram suficientes para abalar a rotina do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho. Nem mesmo a divulgação do documento de abertura de sua conta na Suíça bloqueada com US$ 1,1 milhão e do depoimento revelador de um […]