Foram gastos cerca de R$ 372 mil na reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Caieiras Velha. Unidade foi inaugurada em 2014 mas nunca funcionou, de fato O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), em conjunto com os Ministérios Públicos Estadual (MPES), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), ajuizou ação civil pública […]

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito santo (TCE-ES) que recomendou a aprovação com ressalva das contas de 2008 do prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Ele deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% em educação previsto na Constituição Federal e, […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou parcialmente, na sessão desta terça-feira (18), recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e emitiu parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Alfredo Chaves Ruzerte de Paula Gaigher, referentes ao exercício de 2003. Naquele ano, o valor […]

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo o sobrestamento da prestação de contas anual (PCA) do governador José Renato Casagrande, referentes ao exercício de 2014, para complementação da análise por parte do órgão de controle interno do Poder Executivo, com a consequente interrupção do prazo para apreciação do caso no Tribunal de Contas […]

Por Élida Graziane Pinto e Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que a sociedade brasileira assuma as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) como um processo civilizatório inadiável, cuja concretização depende de nossas ações e omissões no curso dos […]