Em julgamento iniciado nesta terça-feira (07), na sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), foi proferido um voto pela condenação de todos os vereadores de Vila Velha no exercício de 2008 a devolverem cerca de R$ 1,2 milhão, em valores atualizados, por uso irregular da verba de gabinete, além […]

Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em um deles fica o plenário. No outro, os gabinetes. Cada um dos nove vereadores tem o seu. E o que não falta é empregado comissionado para atendê-los: são 73. […]

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação pedindo o ressarcimento de R$ 4.713.921,06 aos cofres de Guaçuí, referentes ao valor de penalização aplicada pela Receita Federal ao município por compensações tributárias indevidas realizadas a partir de contrato firmado pela Prefeitura de Guaçuí com o Urbis – Instituto de Gestão Pública. O Urbis foi […]

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar inspeção nas unidades dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho no Estado do Espírito Santo, no período de 25 a 29 de agosto. A inspeção está prevista nas Portarias nº 103, 104 e 105/2014 da Corregedoria Nacional do CNMP. O corregedor nacional do […]

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e de mais 18 Estados firmaram acordo de cooperação com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) nesta terça-feira (3), para compartilharem sistema de análise patrimonial adotado pela Prefeitura de São Paulo em 2013, como forma de contribuir para a prevenção e o combate […]