O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Vitória com agências de publicidade e propaganda visando à prestação de serviços de publicidade institucional, em virtude de irregularidades verificadas nos procedimentos. Os contratos decorrem do edital de concorrência pública 01/2011 e, conforme a representação protocolada na sexta-feira […]

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas reformas e pequenas obras nas regionais 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do município de Vitória, em razão de indícios de irregularidades nos sete editais de concorrência, […]

Indícios de irregularidades e indicativo de superfaturamento no contrato de prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem da iluminação decorativa de Natal no município de Vitória foram apontados pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Ministério Público Estadual (MPES) em representação protocolada em face da Prefeitura Municipal de Vitória, durante o período […]

Em parecer-vista emitido no recurso de reconsideração TC 1013/2011, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou o seu posicionamento pela manutenção do acórdão que julgou irregulares as contas do ex-presidente da Câmara de Vitória Ademar Rocha, referentes ao exercício de 2003, e que impôs ao gestor o dever de ressarcir mais de R$ 1,8 milhão […]

Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que negou a concessão de medida cautelar na representação TC 4874/2014. O órgão reiterou o pedido de suspensão da licitação […]