A mesa de abertura do evento: Luciano Vieira (procurador do MPC-ES); André Carlos de Amorim Pimentel Filho (procurador-chefe do MPF no Espírito Santo); José Adalberto Dazzi (procurador de Justiça do MPES); Ana Lúcia Coelho de Lima (procuradora-chefe do MPT no Espírito Santo); e Júlio César de Castilhos Oliveira Costa (procurador-chefe substituto do MPF no Espírito Santo)

A discussão sobre estratégias de atuação conjunta e a troca de ideias para uma maior integração entre os ramos do Ministério Público marcaram o II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos, realizado na sexta-feira (19). O evento contou com a participação de membros do Ministério Público de Contas (MPC), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e teve como objetivo estimular o debate de assuntos comuns entre as instituições, visando uma prestação de serviços de maior qualidade para atender aos anseios da sociedade.

Na abertura do encontro, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo, André Carlos de Amorim Pimentel Filho, destacou que o evento deverá servir de embrião para outros encontros que “vão permitir que os diversos ramos do Ministério Público tracem estratégias conjuntas de atuação e troquem ideias para prestar um serviço melhor à sociedade”. O procurador de Justiça José Adalberto Dazzi ressaltou que “o que o cidadão quer é uma prestação de serviço de qualidade.” “Se não juntamos forças, ficarmos divididos, não vamos conseguir atender o que quer o cidadão”, declarou Dazzi. O procurador do MPC do Espírito Santo Luciano Vieira, que participou da organização do Encontro, citou a importância de reunir todos os MPs no evento.

Primeira palestrante, a procuradora-chefe do MPT de São Paulo, Cláudia Regina Lovato Franco, falou sobre a importância de fornecer acessibilidade para pessoas com deficiências e do papel que as instituições têm na integração delas à sociedade. Ela citou que há 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência e mostrou exemplos do resultado do trabalho feito pelo MPT de São Paulo acerca do tema.

O procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva falou sobre sua atuação como auxiliar da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas investigações das ações penais 470 e 536 do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecidas como “Mensalão” e “Mensalão Mineiro”. Ele relatou a experiência na apuração dos casos, em especial do primeiro, que levou a PGR a denunciar 40 pessoas. Para Silva, o julgamento do “Mensalão” foi um avanço, mesmo que não tenha atendido a todas as sugestões do MPF na condenação dos réus, e colocou o Supremo de frente para a realidade vivida em processos envolvendo crimes do “colarinho branco”.

Ele enfatizou que o julgamento do “Mensalão” é um marco na história, mas disse que o projeto do MP é maior. “Aguardamos o dia em que o Direito Penal vai atingir todos que tenham cometido crimes. Sei que é árduo, mas se a gente desanimar agora, os avanços deixam de acontecer no tempo próprio. A sociedade confia no Ministério Público e não podemos decepcioná-la”, concluiu o procurador regional da República.

Silva relatou também situações enfrentadas no período em que atuou como Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia. “A parceria com o Ministério Público de Contas da Bahia foi imprescindível para que pudéssemos fazer cumprir a Lei da Ficha Limpa”, declarou o procurador.

A atuação integrada do Ministério Pública na defesa da profissionalização na gestão pública foi o tema da palestra do procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL) Ricardo Schneider Rodrigues, que deu ênfase ao respeito à regra do concurso público e suas exceções. Ele contou a experiência da atuação conjunta do MPC, MPT e MP Estadual de Alagoas para combater a contratação de servidores sem concurso público na Secretaria de Saúde de Maceió.

O procurador do MPC-AL citou que essa atuação resultou na elaboração de Instrução Normativa no Tribunal de Contas de Alagoas para normatizar a forma de atuação em relação à contratação de empresa para realizar concurso público. “Com a prática de atos conjuntos, fica mais fácil a discussão. O gestor fica mais sensível com a atuação de diversos ramos do MP em conjunto”, enfatizou Rodrigues.

No espaço das associações, o secretário da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Alexandre Magno Benites de Lacerda, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, falaram acerca dos benefícios em discussão para os membros dos MPs.

Já o diretor-adjunto da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Ricardo Schneider Rodrigues, destacou que a principal bandeira da entidade é a luta pela autonomia do MPC em todo o Brasil. Ele frisou que o modelo ainda depende de discussão e recebeu o apoio dos representantes das demais entidades de classe.

Veja abaixo a galeria de fotos do II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos