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Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
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Gestão de Pessoas

Considerando que as despesas do MPC-ES são custeadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, as informações sobre estrutura remuneratória e folha de pagamento dos seus servidores estão disponíveis no site do TCE-ES.

  RELAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO
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INSTITUCIONAL
Missão
Histórico
Atribuições
Organograma
Estrutura Organizacional
COMPOSIÇÃO
Luis Henrique Anastácio da Silva
Luciano Vieira
Heron Carlos Gomes de Oliveira
Legislação
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Lei Orgânica do Ministério Público da União
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Constituição do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
AÇÕES E ESTUDOS
Representações
Recomendações
Pareceres Selecionados
Termos de Ajustamento de Conduta
Requerimentos
Atos de Cooperação

Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

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