NOSSAS NOTÍCIAS
Parecer do MPC-ES é acatado e Tribunal define que reequilíbrio econômico-financeiro se aplica a atas de registro de preços
Posicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
Em recurso, Ministério Público de Contas pede rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Água Doce do Norte
Órgão ministerial pede que Tribunal de Contas reconheça a gravidade de duas irregularidades e recomende a rejeição das contas à Câmara Municipal
Luciano Vieira é reconduzido ao cargo de procurador-geral e vai chefiar o MPC-ES no biênio 2026/2027
Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para fevereiro
Subsídios de vereadores devem ser fixados antes das eleições municipais e respeitar prazo da LRF, define TCE-ES
Plenário acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, por maioria, e estabeleceu duplo marco temporal para aumento de salário de vereador
