NOSSAS NOTÍCIAS
MPC-ES recomenda à Prefeitura de Castelo que observe critérios previstos na legislação em caso de fechamento de escolas municipais
Recomendação destaca critérios rigorosos que devem ser seguidos pela prefeitura para desativar ou unificar escolas em Castelo, incluindo estudos de impacto
Representação do MPC-ES: 22 municípios capixabas deverão regularizar taxa de lixo hospitalar a estabelecimentos privados
TCE-ES deu prazo para municípios instituírem taxa de resíduos de serviços de saúde a geradores privados ou regularizarem cobrança já existente
Ministério Público de Contas divulga relatório das atividades realizadas no exercício de 2025
Relatório do exercício anterior traz entre os destaques a verificação da devolução de mais de R$ 2,4 milhões em recursos públicos usados irregularmente
Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo pela quarta vez
Procurador-geral se emocionou em discurso e defendeu uma atuação dos órgãos de controle focada na efetividade das políticas públicas
