O Ministério Público de Contas (MPC) registrou aumento no número de manifestações elaboradas pelos três procuradores durante os 14 primeiros dias de teletrabalho, as quais representam quase 30% do total de pareceres emitidos no primeiro trimestre de 2020. O trabalho remoto para membros, servidores e estagiários do MPC foi uma das medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus, que teve pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março deste ano.

Ao todo, foram emitidas 351 manifestações pelos procuradores no período de 18 a 31 de março, quando houve a suspensão das atividades na sede do MPC e a realização de todas as tarefas exclusivamente por teletrabalho, conforme previsto na Portaria 004/2020. Esse número equivale a 28,2% dos 1.243 pareceres emitidos nos três primeiros meses deste ano.

Foram emitidos pareceres em processos eletrônicos e em processos físicos, sendo que nestes casos os autos não foram movimentados, pois a tramitação está suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), enquanto não houver atividades presenciais.

No mesmo período, a Secretaria do Ministério Público de Contas (SMPC) recebeu 520 processos para distribuir entre os procuradores e deu saída em 590 processos que estavam nas Procuradorias de Contas.

Para o procurador-geral do MPC, Luis Henrique Anastácio da Silva, esses números demonstram que a atuação do órgão ministerial durante a suspensão das atividades presenciais não deverá interromper o fluxo processual, já que em breve os procuradores devem receber um grande volume de processos devido à determinação da presidência do TCE-ES para que os auditores atuem na área de instrução processual durante as atividades por meio de teletrabalho. “Vamos tentar manter a produtividade alta durante todo esse período em que estivermos atuando em teletrabalho”, garantiu o procurador-geral.

Uma das atribuições do MPC é emitir pareceres escritos em todos os processos que tramitam no Tribunal de Contas, entre os quais estão as prestações de contas, recursos, auditorias, representações, denúncias e atos de pessoal de órgãos da administração pública, autarquias e fundações estaduais e dos 78 municípios capixabas.