Heron Carlos Gomes de Oliveira é titular da 3ª Procuradoria de Contas e também participou da reunião institucional da Ampcon, realizada durante o congresso internacional, em Manaus
O procurador do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) Heron Carlos Gomes de Oliveira acompanha as discussões sobre políticas públicas realizadas durante a nona edição do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorre em Manaus (Amazonas), de 26 a 29 de maio.
Na tarde de terça-feira (27), ele participou da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, como ouvinte, assim como o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Domingos Taufner, e servidores da Corte de Contas que participam do congresso. As discussões realizadas pelo comitê envolveram cinco apresentações voltadas para o tema, incluindo a gestão dos resíduos sólidos na Amazônia.
O titular da 3ª Procuradoria de Contas também esteve presente na reunião institucional promovida pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), com membros e diretores da entidade, durante o congresso. Os participantes discutiram pautas gerais de interesse do Ministério Público de Contas, com destaque para a agenda ambiental, conforme informações da própria Ampcon.
A atividade foi conduzida pelo presidente da Ampcon e procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco, e contou com a presença de membros da diretoria e associados de diversos estados. Durante a reunião foi exibido, ainda, um vídeo da campanha de divulgação de duas recomendações voltadas à mitigação da crise climática. A iniciativa é do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em parceria com outras instituições de controle.
Membros do Ministério Público de Contas de diversos estados participaram da reunião realizada pela Ampcom; procurador do MPC-ES Heron Carlos Gomes de Oliveira esteve presente
Congresso
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas ocorre entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus (AM) e tem como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Ele visa debater os principais desafios e oportunidades relacionados à sustentabilidade global, com foco no papel das políticas públicas descentralizadas no enfrentamento das questões ambientais.
A programação do Congresso aborda temas de grande relevância, como tecnologia e desenvolvimento sustentável; preservação de florestas e da biodiversidade; impactos das mudanças climáticas; e a atuação dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas ambientais.
Palestras e painéis conduzidos por especialistas nacionais e internacionais apresentam insights inovadores, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre estratégias e soluções que equilibrem crescimento econômico e proteção ambiental garantindo um ambiente propício para a troca de experiências e a construção de propostas coletivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e da governança ambiental.
Considerando ainda que o Brasil sediará, em novembro deste ano, a COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, o evento se insere como uma importante plataforma para aprofundar os debates sobre os compromissos globais com a sustentabilidade, colocando o país e as instituições de controle externo no centro das discussões ambientais internacionais, contribuindo assim, significativamente, para a construção de uma agenda ambiental global que seja sustentável, justa e participativa.
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