Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para ocorrer em fevereiro de 2026
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), Luciano Vieira, foi reconduzido ao cargo e comandará o órgão ministerial pelos próximos dois anos. A nomeação está prevista no Decreto 2707-S, assinado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e publicado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Espírito Santo. A posse deve ocorrer em fevereiro de 2026, em data ainda a ser definida.
Vieira compôs a lista destinada à escolha do procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2026/2027 juntamente com o procurador de Contas Heron Carlos Gomes de Oliveira. O próximo será o quarto mandato dele no comando do MPC-ES, já que é o atual procurador-geral e esteve à frente do órgão ministerial por dois biênios seguidos anteriormente (2016/2017 e 2018/2019).
“Neste novo biênio, o Ministério Público de Contas reforçará seu compromisso com a defesa da boa gestão pública, aprimorando o controle das contas, ampliando a transparência e atuando de forma ainda mais preventiva para assegurar o uso responsável dos recursos públicos”, declarou o procurador-geral.
O Ministério Público de Contas atua como fiscal da lei no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e é composto por três procuradores, aprovados em concurso público de provas e títulos. O procurador-geral é escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
O procurador-geral tem como principal atribuição dirigir o órgão ministerial, além de: presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões do TCE-ES; e delegar competência aos demais procuradores.
Durante o mandato como chefe do MPC-ES, Vieira manterá o trabalho como procurador titular da 2ª Procuradoria de Contas, acumulando as duas funções.
Currículo
Luciano Vieira é especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). Comandou o MPC-ES de 2016 a 2019, e reassumiu a função em 2024, depois de ter sido o mais votado em eleição do Colégio de Procuradores e nomeado pelo governador do Estado.
É membro do MPC-ES desde 2010, quando o órgão foi instituído no Espírito Santo. Antes disso, desempenhou funções na Assessoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), onde ocupou o cargo de chefe da Assessoria Jurídica até 2007. Naquele ano, tomou posse como analista no Ministério Público Federal (MPF), após aprovação em concurso público. Deixou esse cargo para assumir o de procurador do Ministério Público de Contas, após sua aprovação em 1º lugar no concurso para membro do MPC-ES.
