MPC-ES apoia movimento em defesa de mudança nos Tribunais de Contas e fim de indicações políticas
Publicação em 23 de novembro de 2017

O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma desses tribunais e da evolução no processo de escolha de conselheiros, recebeu o apoio de membros do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES).

A iniciativa é liderada em âmbito nacional por três entidades que atuam diretamente no setor de controle externo: a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) e a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). Em nível estadual, a Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Ascontrol) tem comandado o movimento.

O #MudaTC é uma mobilização em defesa da evolução no processo de escolha de conselheiros, pelo fim das indicações políticas para o cargo e melhorias na atuação e produtividade dos Tribunais de Contas, num momento em que a transparência e acompanhamento das contas públicas ganham protagonismo no cenário político nacional.

A página do #MudaTC no Facebook destaca que o movimento acredita que o funcionamento ético e técnico dos Tribunais de Contas é condição imprescindível para um Estado verdadeiramente cidadão e transparente. As ações do movimento em todo o Brasil podem ser acompanhadas no endereço eletrônico www.facebook.com/mudatcmovimento.

Rafael Lamas, presidente da Ascontrol, e Luciano Vieira, procurador-geral do MPC, apoiam o movimento #MudaTC

Régis Vicentini Silotti, integrante da diretoria da Ascontrol; Luis Henrique Anastácio da Silva, procurador do MPC; Heron Carlos Gomes de Oliveira, procurador do MPC; e Rafael Lamas, presidente da Ascontrol. Todos apoiam o movimento #MudaTC