Novo procurador-geral do MPC-ES, Luis Henrique Anastácio da Silva assina termo de posse

A evolução na atuação institucional e o reconhecimento pela sociedade da importância do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) ao longo de quase dez anos de atuação foram destacados pelo procurador Luis Henrique Anastácio da Silva ao tomar posse para o cargo de procurador-geral do MPC-ES no biênio 2020/2021, nesta quinta-feira (13), em sessão especial realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Em seu discurso de posse, Anastácio da Silva narrou a trajetória do Ministério Público de Contas como instituição permanente, a partir da Constituição Federal, e como o órgão evoluiu nesses quase dez anos de existência no Espírito Santo. Surgiu como uma instituição desconhecida da sociedade e de outras instituições e, por consequência, alvo de vários questionamentos sobre o seu papel jurídico. Mas isso mudou, na avaliação do novo procurador-geral do MPC-ES . “Das diversas interlocuções com a sociedade civil, da interação com os cidadãos, das dezenas de debates sobre problemas na Administração Pública, inicia-se uma instituição viva, concreta, transparente, com uma atuação difusa, o que trouxe reconhecimento de sua relevância pela sociedade”, ressaltou.

Anastácio da Silva também destacou as parcerias firmadas pelo MPC-ES nesse período com diversas outras instituições, convênios e, mais recentemente, a entrada no Fórum de Combate à Corrupção (Focco). Acrescentou, ainda, que durante esse período foram travados no Plenário do TCE-ES “duros embates” a partir da atuação do órgão ministerial, mas salientou que “sempre houve respeito e uma relação harmônica e independente” entre os membros do Ministério Público de Contas e os conselheiros do Tribunal de Contas.

Por fim, o novo procurador-geral do MPC-ES enfatizou a necessidade de diálogo institucional para trazer soluções, economicidade, eficiência e resolutividade às questões relativas à Administração Pública. Para isso, defendeu a necessidade de atuação preventiva como parte do novo conceito de Ministério Público de Contas, o qual exige resolutividade, transparência e integração. “Um Ministério Público de Contas resolutivo tem, ainda, a marca da integração, do diálogo: interno e externo. Os complexos problemas da sociedade contemporânea raramente comportam soluções unilaterais e preconcebidas”, completou.

Despedida
Antes do rito de juramento e da posse de Anastácio da Silva como procurador-geral, o atual procurador-geral do MPC-ES, Luciano Vieira, fez um discurso destacando a modernização dos instrumentos de gestão durante os quatro anos em que esteve à frente do órgão ministerial e ressaltou a importância da alternância de poder para que haja “renovação de ideias e introdução de novos métodos de administração”. Ele deixa o cargo efetivamente a partir da próxima terça-feira, 18, quando Anastácio da Silva assume a Procuradoria-Geral do MPC-ES.

O evento contou com a participação do secretário estadual de Controle e Transparência, Edmar Camata, representando o governador do Estado, além de autoridades do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, membros do Ministério Público Estadual (MPES), prefeitos e todos os conselheiros do Tribunal de Contas.

Discurso do procurador-geral do MPC-ES, Luis Henrique Anastácio da Silva