O procurador Luciano Vieira será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na terça-feira, 6 de fevereiro, durante Sessão Especial do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ele assumirá o comando do MPC-ES pela terceira vez a e ficará à frente da instituição no biênio 2024/2025.
Luciano é graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e sucederá o atual procurador-geral do MPC-ES, Luis Henrique Anastácio da Silva, que encerrará seu mandato após dois biênios à frente do órgão ministerial. Anteriormente, Luciano dirigiu o MPC-ES de 2016 a 2019, e reassume o posto após ter sido o mais votado em eleição do Colégio de Procuradores e nomeado pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
Membro do MPC-ES desde 2010, quando o órgão foi estabelecido no Espírito Santo, Vieira possui um extenso currículo, tendo desempenhado funções na Assessoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e ocupado o cargo de chefe da Assessoria Jurídica do Detran-ES até 2007. Naquele ano, ele assumiu o cargo de analista no Ministério Público Federal (MPF) e o deixou somente para tomar posse como procurador do Ministério Público de Contas, após sua aprovação em 1º lugar no concurso.
Atribuições:
O procurador-geral do MPC-ES tem como atribuições: presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões plenárias; e delegar competência aos demais procuradores.
Com mais de 10 anos de funcionamento no Espírito Santo, o MPC atua para o efetivo controle e fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública, no âmbito do Estado do Espírito Santo. O órgão é composto por três procuradores, sob a chefia do procurador-geral, escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
