Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, falou aos defensores sobre a atuação do órgão ministerial junto ao TCE-ES
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), Luciano Vieira, participou de uma oficina na manhã desta terça-feira (23), no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), que discutiu a atuação da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) na Corte de Contas capixaba. O evento reuniu representantes das duas instituições para reforçar a importância da assistência jurídica em processos de controle externo.
O presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, destacou a importância da possibilidade de defensores públicos atuarem no tribunal. “Ainda que as pessoas pensem que o tribunal analise processos de pessoas com maior poder financeiro, nem sempre isso é verdade. Um presidente de Comissão de Licitação, ou secretários municipais de cidades pequenas, por exemplo, não têm salários tão altos e podem precisar do apoio da Defensoria Pública”, comentou Taufner.
Em seguida, o defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo, agradeceu a parceria e a oportunidade de dialogar com o TCE-ES. “A Defensoria Pública busca estar presente em todos os setores de Poder para levar a justiça de forma ampla para todos os cidadãos. E o Tribunal de Contas é um espaço de poder muito importante”, ressaltou.
Durante o encontro, acompanhado por cerca de 15 servidores da DPES, o procurador-geral do MPC-ES apresentou a composição e a atuação da instituição que atua junto ao Tribunal de Contas. Ele destacou as mudanças ocorridas na carreira ao longo dos anos, destacando a evolução do órgão ministerial e a importância da atuação independente no controle da gestão pública. Ele ainda lembrou que o atual presidente do TCE-ES foi o primeiro procurador-geral do Ministério Público de Contas capixaba.
O procurador-geral ainda compartilhou uma experiência pessoal que reforçou a sua profunda estima pela carreira de defensor público. “Tive o prazer de ser estagiário da primeira turma da Defensoria Pública da União e, desde então, carrego comigo o carinho pela Defensoria”, afirmou Vieira. Ele ainda respondeu a questionamentos dos participantes da oficina.
O evento teve como objetivo principal aproximar as instituições e capacitar os defensores sobre os processos e o funcionamento do Tribunal de Contas. Além do procurador-geral do MPC-ES, do presidente do TCE-ES, e do defensor público-geral, a oficina contou com apresentações do secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior, e da subsecretária das Sessões, Lucirlene Santos Ribas, que apresentaram os pontos mais importantes sobre o controle externo e o fluxo processual na Corte de Contas. (Com informações da Secom/TCE-ES)
