Procurador-geral enfatizou necessidade de autonomia do MPC, em discurso

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Henrique Anastácio da Silva, foi empossado para mais dois anos à frente da instituição, em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (11), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Em seu discurso de posse, Anastácio afirmou que não medirá esforços para o “aprimoramento da gestão institucional implantada no primeiro mandato e a busca pela autonomia administrativa e financeira da instituição”.

Anastácio comandará o MPC no biênio 2014-2015 e lembrou que tomou posse no cargo de procurador de Contas há exatamente quatro anos e que nesse período o MPC tem buscado se aprimorar para resolver as inquietudes da sociedade. Uma das novidades da nova gestão, no campo administrativo, será a criação de um núcleo de acompanhamento de execução de acórdãos e dos prazos processuais no âmbito do TCE-ES.

O procurador-geral também pretende adotar medidas visando à ampliação da estrutura de pessoal de apoio que atua no MPC, para fazer frente à alta demanda de procedimentos. Ele foi incisivo ao falar sobre a necessidade de autonomia administrativa e financeira da instituição.

“Não é aceitável, nos dias atuais, uma instituição como o Ministério Público de Contas não possuir autonomia administrativa e financeira para a consecução de seus fins constitucionais, que pressupõe uma gestão independente, moderna, eficiente e que, exercitando efetiva democracia interna, contemple a participação de toda a classe na condução dos destinos da instituição”, enfatizou Anastácio, no discurso.

Ele citou ainda que, no campo operacional, continuará intensificando as parcerias com os demais órgãos do Ministério Público e entidades públicas, para promover a racional fiscalização dos recursos públicos e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade capixaba. Já em relação à transparência, o procurador-geral destacou que o MPC buscará facilitar o acesso aos dados e informações geradas no âmbito público, com vistas a permitir a instrumentalização do controle social.

A necessidade de planejamento dos órgãos públicos para evitar gastos desnecessários e eventuais irregularidades no uso de recursos públicos também foi destacada por Anastácio, ao discursar com foco nos gestores. “Temos conhecimento das dificuldades vivenciadas, provocadas pela queda da arrecadação tributária e pelas chuvas que atingiram grande parte dos municípios no final de 2013. Tanto um quanto o outro não podem ser entendidos como fatos imprevisíveis. Portanto, planejamento e projetos detalhados são essenciais na condução de uma administração eficaz e eficiente”, alertou.

O procurador-geral também frisou que está aberto ao diálogo e defendeu a manutenção de relações harmônicas e independentes com todos os Poderes e seus respectivos órgãos, em especial com o Tribunal de Contas.

A solenidade de posse contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço; da secretária estadual de Controle e Transparência, Angela Silvares; do procurador de Justiça Fábio Vello, representando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES); do defensor público geral, Gilmar Alves Batista; além de parlamentares e familiares do procurador-geral. A filha de Anastácio, Maria Luísa, de oito anos, acompanhou o pai na assinatura do termo de posse.

 Confira aqui o inteiro teor do discurso do procurador-geral.