O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 17 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que adotará regime de plantão e sobreaviso durante o período de 17 a 31 de dezembro. O retorno às atividades ocorrerá no dia 4 de janeiro.

Durante o recesso, serão mantidas as atividades de protocolo de documentos, que pode ser feito de forma presencial no Núcleo de Controle de Documentos (NCD) na sede do TCE-ES, no horário de 12h às 16h nos dias em que houver expediente, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o atendimento ao público externo será de 8h às 12h, e via internet, pelo serviço de acesso identificado. Também serão mantidos os serviços de prestação de tutela de urgência, com recebimento, instrução, decisão, expedição e comunicação de atos, publicações do Diário Oficial de Contas (DOC); serviços de atualização e manutenção dos sistemas eletrônicos da Corte, de manutenção e conservação do edifício-sede e de procedimentos de encerramento do exercício financeiro.

O acesso à sede do Tribunal de Contas e o atendimento do público externo pelo NCD ficam condicionados ao uso de máscara de proteção, à aferição de temperatura e à manutenção de distância mínima de segurança de um metro e meio entre as pessoas.  (Com informações do TCE-ES)