MPC-ES assina carta aberta em favor da democracia
Publicação em 27 de julho de 2022

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), alinhando-se à defesa da democracia brasileira, assinou o manifesto “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito

O documento, que foi divulgado nesta terça-feira (26/07), pela Faculdade de Direito de da USP, já conta com mais de 3 mil assinaturas, entre elas juristas, intelectuais, ex-ministros do STF, membros da magistratura, Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, além de inúmeros membros da sociedade civil. 

A carta aberta será exibida em um ato público, na data provável de 11 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e foi inspirada no texto do professor Goffredo da Silva Telles Junior.

O texto, dentre outras considerações, convoca os brasileiros à defesa da Democracia:

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

 Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SEMPRE!”

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