Com o tema “Nosso trabalho transformando vidas”, teve início nesta quarta-feira 14), em Aracaju, Sergipe, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. O evento está sendo promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e vai até sexta-feira, 16 de agosto.
O evento tem como objetivo engajar ideias e pessoas a respeito da máxima importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais, assim como debater como o trabalho dos servidores públicos, viabilizando e fazendo reais tais políticas no dia a dia da sociedade, transformam a vida das pessoas, notadamente das mais vulneráveis.
Estarão em debate durante os dois dias do Fórum assuntos como educação, assistência social, acessibilidade, meio ambiente e primeira infância, entre outros, os quais serão conduzidos por procuradores de Contas, conselheiros, conselheiros substitutos, gestores, servidores públicos e a sociedade em geral.
A programação do evento, iniciado na noite desta quarta-feira (14), ocorrerá no auditório do TCE de Sergipe.
Confira a programação completa:
14 de agosto (quarta-feira)
18h – Abertura Solene: Mesa com autoridades e discurso
19h30 – Palestra Magna “Recursos do Fundeb Transformando Vidas na Educação”
Palestrante: Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE
Coordenador da Mesa: João Augusto Bandeira de Mello, presidente da Ampcon e procurador do MPC-SE
21h – Encerramento
15 de agosto (quinta-feira)
9h – Palestra “Atuação do Controle Externo em Situações de Calamidade: o caso do Rio Grande do Sul”
Palestrante: Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon
Coordenador da mesa: Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente do TCE-RO
9h40 – Painel “Políticas Públicas para Igualdade de Gênero”
Palestrantes: Roseline Morais, advogada e coordenadora-geral das Comissões da OAB/SE e Cibelly Farias, procuradora-geral adjunta MPC-SC
Mediadora: Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, presidente TCE-SE
11h10 – Painel “A Primeira Infância Transformando o Futuro”
Palestrantes: Josevanda Franco, presidente da Undime e secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro, e Saulo Barreto, associado The Human Project
Mediadora: Roseane Tavares, diretora do Controle Externo do TCE-SE
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel “Políticas Públicas Inclusivas”
Palestrantes: Gabriel Guy Léger, procurador-geral do MPC-PR, e Maisa Castro, procuradora MPC-GO
Mediador: José Gustavo Athayde, procurador MPCM-GO
16h – Coffee Break
16h30 – Painel “Educação como Redutora de Desigualdades”
Palestrantes: Gerson Sicca, conselheiro substituto do TCE-SC, e Ricardo Abreu, secretário de Educação de Aracaju
Mediadora: Cristina Andrade Melo, procuradora do MPC-MG
18h – Encerramento
16 de agosto (sexta-feira)
9h – Painel “Prevenção de Desastres, Gestão Climática e Controle Externo”
Palestrantes: Geraldo Costa da Camino, procurador MPC-RS e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, procurador do MPC-AM
Mediadora: Aline Assuf, procuradora do MPC-RJ
10h30 – Painel “40 Anos de Auditoria”
Palestrante: Inaldo da Paixão Santos Araújo, conselheiro do TCE-BA
Coordenador da mesa: Camila Luz de Oliveira, procuradora-geral do MPC-BA
11h15 – Palestra “Economia Circular e Inclusão Social”
Palestrante: Roberto Rocha, catador e presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat)
Coordenador da mesa: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, procurador-geral do MPC-SE
12h30 – Encerramento do evento
Com informações da Ampcon
