Sistema Integrado de Análise de Redes Complexas (SINARC) está em fase conclusiva de desenvolvimento e usa a base de dados pública da Receita Federal para mostrar conexões entre pessoas físicas e jurídicas

Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Contas, o servidor do MPC-ES Walter Junior Lima apresentou o sistema durante curso promovido pelo IRB e TCE-RJ, em Brasília Foto: Divulgação/IRB

Desenvolvido com o objetivo de proporcionar uma análise dos vínculos existentes entre pessoas e empresas, a partir de dados disponibilizados pela Receita Federal, o Sistema Integrado de Análise de Redes Complexas (SINARC) foi apresentado pelo servidor do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) Walter Junior Cabral de Lima aos servidores de Tribunais de Contas de todo o país que participaram da segunda edição do curso “Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo”, realizado na última semana, em Brasília.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o curso contou com a participação de aproximadamente 70 servidores dos Tribunais de Contas de todo o país e teve duração de 36 horas-aulas, realizadas na Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU). O treinamento abordou conceitos e práticas de inteligência aplicada, com ênfase em ferramentas estratégicas que melhoram a capacidade de monitoramento e fiscalização dos órgãos de controle e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

Nesse contexto, o servidor do MPC-ES e chefe de gabinete da 3ª Procuradoria de Contas foi convidado a apresentar o sistema que desenvolveu com a missão de facilitar a obtenção de informações sobre a estrutura empresarial de grupos econômicos, a situação jurídica de licitantes e as relações existentes entre pessoas físicas, pessoas jurídicas, endereços, telefones e e-mails cadastrados na base de dados pública de CNPJ da Receita Federal.

As primeiras conversas que levaram ao desenvolvimento do SINARC ocorreram em julho de 2022, a partir do conhecimento da existência do sistema Rede CNPJ, disponibilizado de maneira gratuita na plataforma GitHub.

Esse sistema desenvolvido pelo servidor do MPC-ES é um programa de código aberto que utiliza uma interface gráfica desenvolvida com base nos princípios da percepção visual da Psicologia da Gestalt, facilitando a identificação visual das estruturas por analistas. Além disso, ele incorpora ferramentas que aplicam a teoria dos grafos para examinar redes de conexões complexas e usa algoritmos matemáticos na identificação de padrões ocultos, abordagem essencial para a produção de conhecimento e a melhoria do controle social e institucional da administração pública.

O programa ainda está em fase experimental e deverá passar por ajustes antes de ser disponibilizado na plataforma GitHub, de forma gratuita, para que possa ser utilizado por auditores, jornalistas, membros de comissões de licitação, procuradorias jurídicas, sistemas de controle interno e externo, bem como qualquer cidadão interessado no tema. Seu propósito principal é fortalecer a transparência e a fiscalização da gestão dos recursos públicos.

Com informações do IRB

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