O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades.

Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está em contato com o Ministério Público para dar celeridade a processos por improbidade administrativa e de ações penais movidas contra governadores, desembargadores e membros de tribunais de contas.

Tramitam no órgão 80 ações penais, 240 inquéritos, 80 sindicâncias e de 5 ações por improbidade administrativa com competência originária do STJ.

“Estabelecemos conversações com o Ministério Público para simplificar os canais de comunicação, reduzindo o tempo expendido com as formalidades – sem fragilizar o devido processo legal– para acelerar os julgamentos”, afirmou Falcão. Ele participa do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis.

No evento, Falcão defendeu a melhoria da gestão dos fluxos de processos para agilizar os julgamentos nos tribunais. De acordo com ele, a adoção de triagem preliminar no STJ permitiu reduzir em 20% os processos distribuídos aos ministros.

“A distribuição de recursos pode ser decidida rapidamente com base em pressupostos objetivos, tais como carência de instrumentos de procuração para advogado, pagamento de custas e porte de retorno, tempestividade e exaurimento de instância”, afirmou.

Improbidade
Nos próximos cinco anos, a Justiça Federal deverá privilegiar o julgamento de ações penais vinculadas a casos de improbidade administrativa, tráfico de pessoas e trabalho escravo.

O procedimento já foi aprovado pelos Tribunais Regionais Federais e deve ser ratificado no encontro em Florianópolis nesta terça-feira (11).

Fonte: Folha de S. Paulo