16 de abril de 2015

Tribunal de Contas da União aponta crime nas manobras fiscais

Dimmi Amora, de Brasília O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por unanimidade, relatório que considera as manobras fiscais realizadas pelo Tesouro com […]
14 de abril de 2015

Ex-prefeito de Castelo é condenado pela contratação de assessoria jurídica

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, […]
10 de abril de 2015

MPC aponta fraude em contrato da Prefeitura de Santa Teresa e pede condenação de prefeito, ex-secretário e empresas

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada, no último dia 7, em representação na qual aponta irregularidades e indícios de fraude em contratação realizada pela […]
9 de abril de 2015

Artigo: Discussão estrutural detém o Ministério Público no combate à corrupção

Por Michael Richard Reiner Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção, […]
8 de abril de 2015

Ministério Público de Contas emite parecer pela rejeição das contas de 14 prefeituras, referentes a 2012

Entre outras irregularidades, os prefeitos desses 14 municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao contrair despesas nos últimos meses de mandato sem deixar recursos suficientes […]