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Publicação em 2 de dezembro de 2021

A lista destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2022/2023 foi entregue nesta quinta-feira (2), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, pelo atual procurador-geral do MPC-ES, Luis Henrique Anastácio da Silva. O processo eleitoral foi realizado na […]


Publicação em 30 de novembro de 2021

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Viana para que o chefe do Executivo do município promova a imediata prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos para provimento dos cargos efetivos referentes aos editais 001/2018 (cargos de magistério) e 003/2018 (cargos diversos) e a prorrogação do prazo de validade do […]


Publicação em 25 de novembro de 2021

O cidadão tem poderes que muitas vezes nem imagina! Além de eleger os seus representantes, ele também pode, e deve, fiscalizar os gastos praticados pela administração pública. É o chamado controle social, uma importante ferramenta de fiscalização, controle e combate ao desvio e desperdício de dinheiro público nos governos municipais, estaduais e federal. Esse papel […]


Publicação em 18 de novembro de 2021

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que liberou a realização de pagamentos de eventuais valores pendentes à empresa CMS Consultoria e Serviços Ltda. por parte da Prefeitura de Aracruz, os quais haviam sido bloqueados em 2012, em decorrência de […]


Publicação em 18 de novembro de 2021

Foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial de Contas, o Edital 002/2021 com a lista de candidatos inscritos no processo eleitoral para formação de lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Púbico de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2022/2023, bem como a convocação dos procuradores do MPC-ES para a […]