Com o tema “Da independência funcional à autonomia institucional”, o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado no dia 3 de novembro, das 9h às 19 horas, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela internet neste link.

O evento será realizado por meio de parceria entre a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Os chefes das três entidades participarão da solenidade de abertura, às 9 horas.

A programação do fórum está dividida em três painéis: “A função fiscalizadora do Poder Legislativo”, “Independência funcional e atuação integrada dos ramos autônomos do Ministério Público brasileiro” e “O controle jurisdicional dos atos administrativos” e também contará com conferências de abertura e de encerramento.

Confira a programação completa: