O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou, nesta quarta-feira (18), lista dúplice ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Augusto Taufner, solicitando que seja remetida ao governador do Estado, Paulo Cesar Hartung Gomes, para a escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2016/2017.
A lista dúplice foi formada seguindo dispositivos da Lei Complementar 451/2008 e conforme deliberação do Colégio de Procuradores. O procurador Luciano Vieira recebeu os três votos possíveis para ocupar o cargo de procurador-geral. Além do nome dele, a lista também contém o nome do procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira.
Por estar no segundo mandato consecutivo, o atual procurador-geral do MPC, Luis Henrique Anastácio da Silva, não teve o nome incluído na lista, pois a legislação veda nova recondução ao cargo.
Após receber a lista dúplice, o governador terá 15 dias para escolher o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas. O escolhido tomará posse para o cargo em fevereiro de 2016.