Notas do Espírito Santo melhoraram 26% e ficaram acima da média nacional. Governo do Estado manteve a primeira colocação no índice de transparência das contas públicas

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. No Espírito Santo, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro de 2015 -, a nota média melhorou 26,31%, subindo de 4,94 para 6,24, bem acima da média nacional, que ficou em 5,15. Além disso, o governo do Estado do Espírito Santo manteve a primeira colocação no índice de transparência das contas públicas, com nota 10.

Entre as capitais, Vitória aparece na 12ª colocação, duas a mais que a do ranking anterior, tendo melhorado sua nota de 7,8 para 9. Levando em consideração apenas os municípios capixabas, Santa Teresa é o que teve mais destaque, alcançando nota 9,7; seguido se Vila Velha com 9,5; Brejetuba e Vitória, com 9; Linhares, com 8,8; Conceição do Castelo e Iconha, com 8,6; e Alfredo Chaves, com 8,5. O maior crescimento, no entanto, foi verificado em Vila Pavão. Na primeira avaliação, a nota do município foi 1,4, sendo que nesta segunda etapa a cidade alcançou nota 7,7.

Projeto
O Ranking da Transparência é um projeto de autoria da Câmara de Combate à Corrupção e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas, avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios brasileiros e o Estado do Espírito Santo conquistaram nota 10. Já nesta segunda, o número de municípios com nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados agora é três. O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.

Histórico
De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.

Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios e estados, serão propostas ações civis públicas de forma coordenada, a fim de garantir o cumprimento das leis de transparência. No Espírito Santo, por exemplo, já foram alvos de ACP Cariacica, Afonso Cláudio e Santa Leopoldina.

A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na administração pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.

Confira a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do Espírito Santo clicando aqui. 

Fonte: MPF