10 de agosto de 2016

MPC aponta irregularidade na contratação temporária de profissionais da área de saúde pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]
8 de agosto de 2016

Entidades divulgam nota em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências dos Tribunais de Contas

As associações representativas das categorias de membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de […]
4 de agosto de 2016

Supremo inicia julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito como ordenador de despesas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição […]
2 de agosto de 2016

MPC pede, em recurso, a realização de nova licitação para sistema de gestão do Diário Oficial do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a instauração imediata de nova licitação pelo Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO-ES) […]