O Ministério Público de Contas (MPC) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 22 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que adotará horário especial de funcionamento e manterá algumas atividades durante o período de recesso, que irá até o dia 6 de janeiro.

Durante o recesso continuarão funcionando o protocolo, a prestação de tutela de urgência (recebimento, instrução, decisão, expedição e comunicação de atos), as publicações do Diário Oficial Eletrônico, os procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2016 e atividades de manutenção e conservação.

O funcionamento do TCE-ES será em regime de plantão, das 12h às 18 horas, nos dias 22 de dezembro, 26 a 29 de dezembro e de 2 a 6 de janeiro. Nos dias 23 e 30 de dezembro, o Tribunal de Contas funcionará de 8h às 12 horas.

Com informações do TCE-ES