Luciano Vieira está no cargo de procurador-geral do MPC-ES desde 2016

O procurador Luciano Vieira vai tomar posse para mais dois anos no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) na próxima terça-feira, dia 27 de fevereiro, às 13h30, em sessão especial do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Vieira foi reconduzido ao cargo que ocupa desde fevereiro de 2016 por meio do Decreto nº 123-S, de 29 de janeiro de 2018, e comandará o MPC-ES no biênio 2018/2019. A escolha foi feita pelo governador Paulo Hartung, após processo eleitoral interno do órgão ministerial para elaboração de lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo.

Formado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Luciano Vieira ingressou no MPC-ES em março de 2010, quando tomou posse no cargo de procurador, após aprovação em concurso público. Em fevereiro de 2016, ele assumiu o cargo de procurador-geral pela primeira vez. Antes de atuar no MPC-ES, exerceu o cargo de analista processual na Procuradoria da República no Espírito Santo (MPF-ES) e atuou na Assessoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES).

Atribuições
Além de dirigir o MPC-ES, compete ao procurador-geral presidir o Colégio de Procuradores, representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo, celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição, participar das sessões plenárias e delegar competência aos demais procuradores.

Com quase nove anos de funcionamento no Espírito Santo, o Ministério Público de Contas atua para o efetivo controle e fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública, no âmbito do Estado do Espírito Santo. O MPC-ES é composto por três procuradores, sob a chefia do procurador-geral, escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Serviço
Posse do procurador-geral do MPC-ES
Data: 27 de fevereiro
Horário: 13h30
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo